BOLETIM INFORMATIVO SINPSI-MS | Primeiro Semestre de 2018

O primeiro semestre foi de muito trabalho e luta em defesa da categoria. Temos nos dedicado muito em repensar a nossa organização sindical em um cenário de desmonte das políticas públicas e retrocessos nas legislação trabalhista! Segue abaixo algumas das nossas ações nesse período:

Organização Sindical

-Alcançamos 1.200 curtidas no Facebook, neste mês. O Facebook, por ser uma plataforma interativa e de grande alcance, serve como ferramenta que dá visibilidade ao Sindicato. permite a comunicação e interação entre associadas/os e interessadas/os na luta sindical das/os Psicólogas/os e do conjunto da classe trabalhadora. Mesmo sem uma conta na rede social é possível acompanhar as publicações. Acesse e conheça mais!

-Em abril realizamos mais uma Assembleia Geral Ordinária do SINPSI-MS, para discutir diversas pautas inclusive as negociações coletivas e contribuições sindicais. Também foram referendados alguns de nossos Representantes Sindicais de Base que atuarão em diversos espaços de organização e controle social. Para informar sobre as mudanças na contribuição sindical o Sindicato divulgou uma nota e um Ofício Circular.

-Uma Plenária Regional em Corumbá foi convocada pelo Sindicato no dia 22 de junho de 2018 para discutir questões de interesse da categoria na região. Trata-se de uma atividade de interiorização da nossa entidade sindical e organização da categoria em todas as regiões do estado. A participação de todas/os  é sempre muito importante.

-Com objetivo de atualizar dados das/os  filiadas/os, e também filiar novas/os trabalhadoras/es, o SINPSI-MS promove uma campanha da filiação. A campanha tem duração de pouco mais de três meses, de 1º de maio (dia das/os trabalhadoras/es) até o dia 27 de agosto (dia das/os psicólogas/os). Datas escolhidas simbolicamente para compreender a relação da nossa categoria profissional com o mundo do trabalho! As 10 primeiras/os Psicólogas/os que realizarem a sua filiação ganharão um dos livros da Psicóloga e Psicanalista Isloany Machado.

-Em conjunto com o CFP, a Fenapsi divulga nova tabela referencial de honorários. A atual tabela traz a variação do INPC-IBGE no período compreendido entre 1º de março de 2016 e 31 de dezembro de 2017, obtendo-se, assim, a atualização monetária desses honorários.

-Para conhecer melhor a inserção da nossa categoria profissional no mercado de trabalho de Mato Grosso do Sul estamos realizando um levantamento de informações sobre as condições e relações de trabalho das profissionais de Psicologia. Trata-se de um formulário de pesquisa on-line, sem identificação obrigatória, um questionário que pode ser preenchido dentro de 10  minutos. Acesse e participe.

-Em sintonia com a campanha “Direitos Valem Mais”, o SINPSI-MS promove o Psicos em Prosa em Corumbá. Trata-se de uma roda de conversa, um momento de formação sindical para a categoria debater sobre os profundos impactos que medidas como a Emenda Constitucional 95 fará na vida da população brasileira.

Articulação Política

A Fenapsi e o SINPSI-MS assinam uma nota cobrando mais empenho na investigação da morte do psicólogo Marcus Vinícius de Oliveira Silva, que militava em favor das políticas públicas e da luta antimanicomial. O documento, assinado por cerca de 40 entidades da Psicologia brasileira, foi encaminhado à Procuradoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, onde Marcus Vinícius foi assassinado há cerca de dois anos.

-O CEAS-MS é um órgão de instância colegiada responsável pelo controle social da política de assistência social de Mato Grosso do Sul. As/os conselheiras/os da sociedade civil, para o biênio 2018-2020 foram empossados em cerimônia realizada na Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”, na Capital. Neste ato, foi realizado a eleição da mesa diretora onde o  SINPSI-MS assume a vice-presidência do CEAS-MS.

-Durante o último semestre várias articulações foram acontecendo no sentido de retomar o funcionamento da Mesa de Participação e Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde de Campo Grande. Tomando a dianteira desse processo o SINPSI-MS coordena atualmente a Mesa de Negociação Permanente do SUS no município.

-Observando com extrema preocupação a destruição do Estado brasileiro, que garantia alguns direitos historicamente reivindicados e conquistados pelos movimentos populares, a Fenapsi e Sindicatos filiados reafirmam em nota o seu compromisso irrestrito com a defesa das políticas públicas e com os direitos do conjunto da classe trabalhadora.

-Em novembro acontecerá oV Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão. É ano do maior encontro da Psicologia Brasileira que em 2018 debaterá o tema “Psicologia, Direitos Sociais e Políticas Públicas Avanços e Desafios”!Psicólogas/os filiadas/os aos sindicatos da base da Fenapsi, que estejam em dia com suas obrigações, terão desconto na inscrição para o evento.

-2018 será Ano da Formação em Psicologia. Neste ano, os psicólogos e as psicólogas de todo país reforçam a importância de pensar a formação profissional. O núcleo regional da Abep, o SINPSI-MS e o CRP-14/MS realizam em Campo Grande uma reunião preparatória seguido do Encontro Regional, Etapa Centro-Oeste, reunindo os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

-Acompanhado as demandas oriundas de órgãos do judiciário à Psicólogas/os que atuam em políticas públicas o SINPSI-MS disparou Ofício Circular solicitando que todas/os aquelas/es nessas condições que entrem em contato com a nossa entidade sindical. O Sindicato está dialogando e construindo parcerias com gestoras/es, trabalhadoras/os e autoridades do poder judiciário para garantir a proteção necessária das/os Psicólogas/os diante das demandas que vêm sendo apresentadas.

Mobilização Social

-Uma parceria entre o CRP-14/MS, SINPSI-MS e o mandato do deputado estadual Pedro Kemp realizou a Audiência Pública “A Política de Saúde Mental e a atuação das Psicólogas e dos Psicólogos” que aconteceu no dia 9 de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Plenário Júlio Maia) em Campo Grande. Tal agenda teve o objetivo de discutir a prestação de serviços de saúde mental e o papel das/os profissionais da Psicologia e levantou propostas para a política de Saúde Mental no estado.

-Com o objetivo de debater o tema “A resistência do movimento sindical de Psicologia em tempos de retrocessos nas políticas públicas” o SINPSI-MS realiza um Seminário de Formação Sindical com a participação de Biancha Angelucci, professora da faculdade de educação da USP; e Mariuza Guimarães, presidenta da ADUFMS – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

O SINPSI-MS reuniu o GT (grupo de trabalho) sobre Saúde Suplementar com representantes do plano de saúde Unimed Campo Grande. A agenda aconteceu no dia 23 de julho e teve como objetivo discutir as demandas de colegas Psicólogas credenciadas a operadora de planos de saúde. Foi apresentada diversas reivindicações da categoria e feito o compromisso de garantir nova rodada de reuniões para negociação das propostas.

Entidades da Psicologia solicitaram audiência com o Senador Pedro Chaves sobre o PL das 30h. A matéria havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal no dia 23 de maio e já estava pronta para ir à votação em plenário. Com o requerimento do senador Pedro Chaves, essa tramitação foi interrompida e sofreu um revés. Ato seguinte o SINPSI-MS em conjunto com o CRP-14/MS solicitaram audiência com o parlamentar para tratar da pauta, porém sem nenhum retorno por parte do parlamentar até o momento.

-A CAPES publicou dois editais para conduzir as novas edições dos mais importantes programas nacionais de formação inicial e continuada de professores no país. Apesar da importância, ambos editais não dispõem de participação para as licenciaturas em Psicologia. Para se posicionar diante desse fato o SINPSI-MS publicou uma nota de repúdio sobre Editais Capes.

-No dia 24 de agosto, foi publicada a Lei 13.714 que altera a LOAS. Sem nenhum diálogo com as instâncias de controle social, a proposta golpeia a política de Saúde afrontando sua regulação e a política de Assistência Social descaracterizando sua natureza. Se posicionando sobre o assunto, o SINPSI-MS publica uma Nota de Repúdio contra o desmonte do SUS e do SUAS.

Saudações Sindicais!