Fenapsi manifesta apoio ao CFP, após ataques de ultraconservadores defensores de comunidades terapêuticas

A Federação Nacional das/os Psicólogas/os (Fenapsi) vem, por meio desta, manifestar o seu apoio ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que vem sofrendo ataque de setores ultraconservadores da sociedade que defendem as comunidades terapêuticas.

Em 21 de junho, o CFP divulgou em seu site uma nota afirmando que:

“As comunidades terapêuticas não podem ser consideradas estabelecimentos de saúde e tampouco incluídas no Cadastro de Estabelecimento de Saúde (Cnes), pois não atendem aos critérios exigidos pela legislação vigente, sob risco de incorrerem em ilegalidade. Essa foi a recomendação da Comissão Interinstitucional de Saúde Mental (Cism) e do pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada durante a 293ª reunião ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2017”.

Após isso, durante o Seminário Internacional sobre Drogas, realizado no Piauí, nos dias 20 e 21 de julho, o CFP sofreu ataques por sua posição contrária às comunidades terapêuticas.

De acordo com o presidente do Conselho Federal, Rogério Giannini, o evento foi uma atividade em defesa desses estabelecimentos, conforme publicação em sua página pessoal em uma rede social:

Direto ao ponto: Seminário Internacional sobre drogas ocorrido no Piauí, com ninguém menos que Marisa Lobo e Sergio Harfouche (aquele promotor do MS que intimou pais e mães para irem ao estádio douradão ouvirem sua palestra e também defensor de lei que estipula “punições pedagógicas” nas escolas), foi na verdade um evento em defesa das comunidades terapêuticas e principalmente de ataque ao CFP. Tem dúvidas sobre isso? Então veja o que o site guiame.conbr publicou:

“Diversos líderes e representantes de comunidades terapêuticas do Brasil e de outros países estiveram reunidos nos últimos dias 20 e 21 (quinta e sexta-feira) em razão do ‘I Seminário Internacional sobre Drogas’ e decidiram assinar um documento em formato de carta pública, repudiando a conduta do Conselho Federal de Psicologia (CFP) com relação às casas de recuperação (sendo a maioria delas, cristãs). O fato é que o Conselho Federal de Psicologia está tentando impedir que as comunidades terapêuticas ligadas a alguma entidade religiosa compartilhem seus princípios de fé com os internos”.

Diante desse ataque, a Fenapsi se solidariza e apoia a luta do CFP contrária à utilização de comunidades terapêuticas como estabelecimentos de saúde.

A Federação, ainda, reafirma a sua defesa intransigente do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e das prerrogativas da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) e o seu posicionamento em favor de serviços de saúde mental, enquanto política pública, gratuita e de qualidade a fim de que não haja retrocessos para usuários e trabalhadores.

Diretoria da Fenapsi

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Confira a íntegra do post do presidente do CFP

Veja o posicionamento do CFP em relação às comunidades terapêuticas