Junho é mês de luta contra o trabalho infantil

Vídeos para sensibilizar a população sobre o trabalho precoce de crianças e adolescentes já estão disponíveis

Estrelados pelo ator Vagner Moura e pela atriz Priscila Camargo os vídeos têm mensagens que mostram o prejuízo do trabalho precoce realizado por crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar esta prática irregular. O objetivo dos vídeos é mobilizar a população para que contribua para a erradicação do trabalho infantil.

Confira os vídeos clicando nos links abaixo

Vídeo 1

Vídeo 2

Trabalho infantil

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerada criança a pessoa que tem até 12 anos  de idade incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade. Existem 31 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD) divulgada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Mas já foi pior. A mesma pesquisa mostra que o Brasil registrou queda do trabalho infantil de 12,35% em 2013.

Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), os dados ainda são preocupantes e apontam que, se mantido este ritmo, o Brasil dificilmente alcançará a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020. O país ainda possui meio milhão de crianças e adolescentes trabalhando na faixa etária de 5 a 13 anos, sendo que destas, 61 mil tem entre 5 e 9 anos, e outras 446 mil possuem idade entre 10 e 13 anos.

Sobre o 12 de junho

O dia 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007, mas instituições e militantes que lutam pelo fim do trabalhado infantil começam as campanhas desde o início do mês. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo FNPETI em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros. Em 2015 o tema da campanha mundial é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e tem como símbolo o cata-vento.

Erradicação

A erradicação da exploração de crianças e adolescentes é um dos objetivos de desenvolvimento do milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O dia 12 de junho é a data que marca o combate ao trabalho infantil. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação filiada à CUT (CNTE-CUT) também está engajada na tarefa de combater as diversas formas de trabalho infantil e lembra que o acesso a uma educação pública gratuita e de qualidade pode mudar o cenário da exploração de crianças e adolescentes no Brasil. “A criança quando trabalha acaba saindo da escola. Ela tem o direito de estudar. A CNTE acredita que só com a organização da sociedade será possível combater o trabalho infantil”, afirma a secretária executiva da CNTE, Claudir Mata Magalhães.

Disque 100

A Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal possui o telefone Disque 100, serviço de Disque Denúncia Nacional. Ele tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes recebendo e acolhendo denúncias, procurando interromper a situação de violação dos direitos humanos, no qual se insere o trabalho infantil. O Disque 100 funciona diariamente das 8 às 22 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. A discagem é gratuita e o denunciante, se preferir, tem sua identificação preservada. Além do Disque 100, a denúncia também pode ser feita pelo site e por email.

Clique aqui para ir até o portal.

Clique aqui para ir até o site especial para o 12 de junho.

E-mail: disquedenuncia@sdh.gov.br

Fonte: CUT – com edição da Fenapsi