Os sindicatos e o seu papel na disputa política

O surgimento e desenvolvimento das sociedades regidas pelo modo de produção capitalista teve como duas de suas consequências o aparecimento e desenvolvimento de partidos políticos e entidades de representação dos trabalhadores (sindicatos). Em ambos os casos esses instrumentos se configuraram como formas de organização, resistência e intervenção dos indivíduos enquanto coletividade nas relações sociais.

Os sindicatos são fruto da Revolução Industrial na Inglaterra em meados do século XVIII. Tal revolução foi possibilitada principalmente pelo acúmulo de excedentes de capitais provenientes das relações mercantilistas desenvolvidas a partir das grandes navegações, aliado ao elevado contingente de indivíduos que se deslocaram para as áreas urbanas da Inglaterra (êxodo rural), aglomerações produzidas pela implementação de uma legislação que permitia a expulsão de camponeses das terras comuns em favor dos aristocratas, passando a haver uma concentração de grandes extensões de terra cada vez maior, sendo elas dedicadas primordialmente à produção de lã. Esse fenômeno foi denominado de “Lei dos Cercamentos”. Essa condição, atrelada ao desenvolvimento tecnológico das formas de produção, com destaque para a introdução da máquina a vapor, resultaram num novo modelo pautado pela lógica da produção em massa e com menor participação do homem nas diferentes etapas desse procedimento (alienação do processo produtivo), diferentemente da lógica de produção artesanal, predominante até aquele momento.

A expansão das fábricas corria em paralelo com o aumento da precarização das relações sociais, o nível de vida nas cidades era cada vez mais degradante, o que levou os trabalhadores a buscar novas formas de organização que lhes permitissem resistir à exploração do trabalho e conquistar melhores condições de vida e remuneração (salários).

Ao longo do tempo foram várias as formas em que os trabalhadores se organizaram, desde o movimento ludista, no qual as máquinas utilizadas no processo produtivo eram sistematicamente sabotadas e quebradas pelos trabalhadores que enxergavam nelas a causa da sua condição de precariedade, passando pelas sociedades de auxílio mútuo, estruturas que buscavam melhores formas de convivência com o capital, sem questionar a sociedade de classes, até chegarmos as sociedades de resistência e sindicatos, estruturas de organização que, se não combatiam diretamente a estrutura do modo capitalista de produção, pelo menos buscavam alternativas de resistir a seus efeitos.

Em sociedades diferentes os sindicatos desenvolveram formas de organização diferentes, umas mais combativas, outras mais corporativistas e outras vezes em colaboração com o patronato. Independentemente disso, de maneira geral, é inegável o papel político desempenhado pelos sindicatos como meio de contraposição de forças na sociedade, atuando como um regulador do nível de exploração sofrido pelos trabalhadores dentro do modo hegemônico de produção.

Por sua vez, os partidos políticos, em sua forma moderna, têm origem em meados do século XIX, ou como um instrumento da burguesia no processo de expansão da sua participação direta nas instâncias políticas decisórias típicas dos regimes republicanos e/ou de monarquias representativas, ou como mecanismos de organização e participação política de uma classe operária que já formulava seu posicionamento crítico a partir dos teóricos que desenvolveram suas teses sobre a divisão classista da sociedade.

Na verdade, as estruturas de organização partidária têm uma origem bem mais remota. Podemos tomar como exemplo o processo ocorrido na Inglaterra no século XVII, durante a Revolução Puritana que teve como figura central o parlamentar Oliver Cromwell e que pôs fim ao regime monárquico absolutista no país. Naquele momento já existia uma clara divisão de forças bastante semelhante ao partidarismo moderno caracterizada pela presença dos Tory (conservadores) e dos Wigh (liberais) monopolizando a disputa política do então país mais poderoso do mundo.

No Brasil, durante o Segundo Império, o parlamento se divide entre conservadores e liberais, que vão se constituir nas duas únicas forças partidárias até a posterior subdivisão dos liberais em republicanos. É fruto dessa estrutura a organização partidária do Brasil durante o início da Primeira República, ainda sem partidos que fizessem a disputa política a partir do recorte da classe proletária, o que era fácil de ser compreendido devido ao fato do país ter uma base de produção agrária sustentada pelo escravismo até muito pouco tempo antes da consolidação do processo de independência política do Brasil em relação a coroa portuguesa. Dessa maneira, não existiam as condições necessárias para o desenvolvimento de uma cultura operária e, consequentemente, de partidos que representassem tais interesses.

O desenvolvimento desses dois fenômenos típicos do capitalismo (sindicatos e partidos) se desenrola quase que concomitantemente nas primeiras décadas do século XX. O fato de que o modo de produção baseado no trabalho assalariado só tenha passado a ser a base do sistema econômico brasileiro praticamente no mesmo momento em que o país faz a transição de regime político monárquico para o modelo republicano contribuiu para essa formatação. Dessa maneira, o desenvolvimento industrial, ainda que insipiente e concentrado no centro sul do país, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, acontece a partir da vinda de uma massa de imigrantes europeus, os quais vinham de uma outra realidade com um outro nível de participação e de entendimento político, trazendo para o processo de formação de uma classe operária nacional ideias proletárias e organizações partidárias de esquerda já consolidadas na Europa e com alguma condição de fazer o contraponto ao modelo político dos partidos de caráter conservador oriundos do processo político construído no Segundo Império.

Muitas foram as influências políticas trazidas para o movimento dos trabalhadores no Brasil a partir da perspectiva anarquista num primeiro momento e, após a Revolução Russa de 1917, socialista, principalmente após a fundação da seção brasileira do Partido Comunista, em 1922. A partir daí o movimento socialista passou a aglutinar parte significativa dos anarquistas, inclusive de militantes históricos, tornando-se com isso a ideologia política majoritária no movimento partidário e sindicalista de esquerda.

No entanto, apesar de enxergarmos uma série de motivações e interesses em comum entre essas duas formas de organização (sindicatos e partidos), elas não são a mesma coisa nem buscam os mesmos propósitos em todas as situações. Um partido originalmente tem o propósito de intervir na dinâmica social a partir das vias políticas de Estado, no caso da sociedade burguesa, dentro jogo eleitoral, considerando o viés de classe que cada partido atende, mesmo que isso não fique claro no discurso, com vistas a não afugentar as classes não contempladas pelo seus programas e princípios. Os sindicatos funcionam num espaço mais específico, como uma espécie de “subdisputa” política restrita a um determinado grupo, categoria, ou ramo de trabalhadores atingidos diretamente por essa disputa política maior travada no campo dos partidos e das instituições do Estado. Daí fomenta-se uma visão corporativista e exclusivista do papel do sindicato, que é excitada por aqueles que negam a existência do conflito de classes, com o claro intuito de que os trabalhadores não atentem para o que lhes afligem de forma comum, e assim não haja conexão entre as pautas de diferentes sindicatos, categorias e ramos.

Na perspectiva de um sindicalismo cidadão e engajado com os fatores sociais que atingem diretamente a classe trabalhadora de maneira geral, a disputa sindical é um braço da disputa política geral, estando subordinada a esse contexto maior, não se tornando um fim em si mesmo. Advém dessa lógica a comum interlocução entre movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos, como ocorre entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Sendo três movimentos diversos, de instâncias diferentes, mas que dialogam constantemente nas pautas que atingem a sociedade de forma ampla.

Em paralelo a isso ocorre o debate no sentido contrário em outras organizações do movimento sindical, as quais, pelo menos no discurso, atuam de maneira a negar veementemente essa relação, inclusive, execrando-a. Buscando tratar a disputa sindical como forma de resistência aos efeitos do capital, sem contestar o modelo. Ou até de forma a colaborar com a manutenção do regime de exploração, atuando como uma camada de absorção de impactos reconhecida no mundo do trabalho como peleguismo.

Dessa maneira, temos que considerar que, apesar de serem espaços de luta e de construção social diferentes e com determinações específicas, as ações sindical e partidária estão concatenadas em diversos pontos, sendo essa ligação necessária para uma aglutinação de forças suficientes para o exercício da disputa de classes.


Varlindo Nascimento

Dirigente sindical, bacharel em geografia, licenciando em história e mestrando em Estado, governo e políticas públicas.