Profissionais da saúde contrários ao Ato Médico ameaçam parar caso o projeto seja aprovado

11Em todo o país, representantes das profissões foram às ruas pedir veto ao Ato Médico e melhorias para a área da saúde

Sob os gritos de “Se a Dilma não vetar, a saúde vai parar!”, cerca de 400 representantes de 13 categorias da saúde contrárias à aprovação do projeto, entre elas a Psicologia, protestaram, em Brasília, na quinta-feira (4) e, em coro, pediram que a presidente Dilma Rousseff vete o Projeto de Lei nº 268/2002, conhecido como Ato Médico. Os manifestantes caminharam do Museu da República em direção ao Palácio do Planalto, onde solicitaram reunião com a presidente.

Durante o trajeto, os integrantes da passeata fizeram duas paradas: em frente ao Ministério da Saúde para dar o recado também ao ministro Alexandre Padilha e, depois, no Congresso Nacional.

A Psicologia, em conjunto com o Serviço Social, a Optometria, a Nutrição, a Fonoaudiologia e outras categorias, tem ido às ruas mostrar os prejuízos que a aprovação do PL vai causar à saúde pública do País.

Segundo a conselheira Cynthia Ciarallo, que representou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) na passeata, os principais problemas do texto, conforme pontuado pelas categorias são a limitação que o Ato Médico vai trazer para a atuação profissional das demais categorias da saúde; a quebra da isonomia entre as profissões; além da judicialização, ou seja, caso um pedido de benefícios da previdência relacionados a queixas psicológicas venha a ser negado, por um médico, sem expertise na área, poderá gerar questionamento quanto à competência profissional.

 

Reunião na Casa Civil

Antes da passeata, representantes de entidades da Psicologia, Enfermagem, Biomedicina, Optometria, Fisioterapia e da Frente Popular da Saúde foram recebidos na Casa Civil da Presidência da República, pelo representante da sub-chefia para assuntos jurídicos da casa Civil, Ivo da Mota Corrêa.

O grupo apresentou  novamente argumentos contrários à aprovação do PL do Ato Médico, defendendo principalmente o veto ao inciso 1º do artigo 4, que prevê que a formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica são atividades privativas dos médicos, ou seja, determina que só eles podem diagnosticar uma doença e decidir sobre o tratamento.  Isso impacta diretamente na vida da população que vai enfrentar mais uma fila no SUS ou pagar uma consulta a mais, no caso de atendimentos particulares.

“Mostramos os pontos que inviabilizam a atuação das profissões da saúde e o SUS, já que  texto atual está marcado por uma perspectiva corporativista que não é da saúde, e sim dos médicos, que estão fazendo  uma reserva de mercado”, afirmou a presidente da Federação Nacional dos psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, que representou a Psicologia na reunião.

Entre os encaminhamentos do encontro, foram prometidas reuniões com a ministra-chefe da casa civil, Gleisi Hoffman, e com a presidenta Dilma Rousseff para levar as informações apresentadas pelas entidades. Ivo Corrêa revelou ainda que o final do prazo para o veto do PL pela presidente será o dia 10 de julho, na próxima quarta-feira.

 

Mobilização nacional contra o Ato Médico

A passeata fez parte de um protesto maior intitulado “Dia unificado de luta pela saúde”, que levou às ruas, em todo o País, representantes das profissões da saúde, para lutar contra o Ato Médico e defender melhorias à área. O veto ao Ato Médico estava ao lado de reivindicações como, 10% do Orçamento para a saúde, o acesso à saúde integral e multiprofissional e condições adequadas de trabalho.

As manifestações do “Dia unificado de luta pela saúde” ocorreram, além de Brasília, em Aracaju (SE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Belém (PA), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS), Maceió (AL), Vitória (ES), Natal (RN). A cobertura completa da manifestação em sua cidade pode ser conferida no site do seu Conselho Regional de Psicologia.

 

#VetaDilma

 

Campanha pede veto parcial do Ato Médico. Psicólogas (os), enviem seus manifestos à presidenta:  http://www2.pol.org.br/main/manifesto_veta_dilma.cfm