ECA

A lei do castigo e o falso entendimento de que punição educa

O polêmico Projeto de Lei 219/2016, ao contrariar os pressupostos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do...

18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Data é lembrada em função de um grave assassinato, ocorrido no ES, em 1973.  O Dia Nacional de Combate ao...

Punir para não educar ou educar para não punir?

Está  em tramitação, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que pretende obrigar as escolas estaduais a aplicar penalidades como atividades com fins educativos...

Manifesto de Repúdio ao Projeto Escola Sem Partido

A ABEP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE PSICOLOGIA, A ABRAPEE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL E...

O mito da redução da maioridade

As ciências médicas e a psicologia já de há muito produziram conhecimento a respeito da adolescência com o uma fase...

Seminário faz alusão aos 26 anos do ECA e propõe Ato Contra a Redução da Maioridade Penal

Amanhã, dia 13 de julho, das 8 às 15h no MIS – Museu da Imagem e do Som de Mato...

Somos todos contra a lei da mordaça

A Lei n° 8.242/16, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), proíbe professores de falarem sobre  política, religião e sexualidade...

Fenapsi reafirma seu posicionamento contrário à redução da maioridade penal

O foco precisa ser a defesa intransigente dos mais desvalidos e dos direitos humanos e a proteção de nossas crianças...

Fenapsi e CUT são contra a redução da maioridade penal

O foco precisa ser a defesa intransigente dos mais desvalidos e dos direitos humanos e a proteção de nossas crianças...

Junho é mês de luta contra o trabalho infantil

Vídeos para sensibilizar a população sobre o trabalho precoce de crianças e adolescentes já estão disponíveis Estrelados pelo ator Vagner...