Estatuto da Criança e do Adolescente

18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Data é lembrada em função de um grave assassinato, ocorrido no ES, em 1973.  O Dia Nacional de Combate ao...

Fenapsi e CUT são contra a redução da maioridade penal

O foco precisa ser a defesa intransigente dos mais desvalidos e dos direitos humanos e a proteção de nossas crianças...

Redução da maioridade é ilusão temporária

Uma mudança real passa pelo entendimento de que o modelo prisional aplicado há décadas simplesmente não funciona A redução da...